Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2022
Protocolo: 02251/2022
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 14.136, de 25 de fevereiro de 2022., que denominou a UBSF Luz da Esperança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 034 | .doc | 17/03/2022 | 172 KB | |
| PL 41 | 17/03/2022 | 568,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2022 - Prazo: 02/05/2022
Complemento: arquivado.
Resposta: 02/05/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 28/04/2022 - Prazo: 30/04/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 30/04/2022
Complemento: publicada na pág 5 (atos oficiais).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/04/2022 - Prazo: 19/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/04/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.166/22.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (26/04/2022)
Resposta: 27/04/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária (19/04/2022) - 9:00h
Resposta: 19/04/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL 41/22
Resposta: 11/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/04/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL 41/22
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2022 - Prazo: 04/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 07/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 41/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2022
Complemento: Parecer exarado pelo Ver. Paulo Pauléra pela Legalidade do Projeto de Lei.
Resposta: 31/03/2022
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 30/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ (Comissão de Justiça e Redação)
Resposta: 31/03/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer exarado pelo Ver. Paulo Pauléra pela Legalidade do Projeto de Lei.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2022 - Prazo: 22/03/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/03/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 31/03/2022 |
Parecer exarado pelo Ver. Paulo Pauléra pela Legalidade do Projeto de Lei.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 07/04/2022 |
PARECER PELA LEGALIDADE
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 11/04/2022 |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL 41/22
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15717 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 27/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 14.136, de 25 de fevereiro de 2022., que denominou a UBS | |
| Lei Ordinária Nº 14166 | 28/04/2022 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 14.136, de 25 de fevereiro de 2022., que denominou a UBSF Luz da Esperança.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2022 | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2022 | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado