Ordem do dia Nº 25/2022 - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 40/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.338/21, originado do Projeto de Lei nº 330/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que altera o artigo 4° da Lei nº 9563 de 02 de dezembro de 2005. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 18/2022, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Paraíso. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 41/2022, Altera o artigo 1º da Lei nº 14.136, de 25 de fevereiro de 2022., que denominou a UBSF Luz da Esperança. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 2/2022, Dá nova redação ao art. 108 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como altera o art. 1º da Resolução nº 1.265, de 06 de outubro de 2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2022, Cria o “Painel Parlamento Regional Metropolitano” nas dependências da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)