Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Data: 17/03/2022
Protocolo: 02267/2022
Situação: Não especificado
Assunto: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/03/2022 | 906,7 KB | ||
| Parecer nº 38 - PL 35 - Cria Programa Municipal de Prevenção ao Suicidio | .doc | 17/03/2022 | 389,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 04/03/2022 | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |