Tipo: Modificativa

Data: 04/04/2022

Protocolo: 03028/2022

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 55/2022, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto.


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Arquivo 1 .pdf 04/04/2022 329 KB

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Projeto de Lei Nº 55/2022 01/04/2022 Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto.

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: Leitura

Resultado: Incorporada

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