Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022
Data: 19/04/2022
Protocolo: 03623/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: PELA LEGALIDADE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/04/2022 | 356,6 KB | ||
| COLETIVAS - PL 55-22 - INCLUSAO SIMBOLO MUNDIAL TEA - PELA LEGALIDADE - PROJETO E EMENDA 01 | .doc | 19/04/2022 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto. |