Parecer Nº 1 ao Veto Nº 24/2022
Data: 13/05/2022
Protocolo: 04689/2022
Situação: Legal
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: PARECER PELA LEGALIDADE.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/05/2022 | 340,1 KB | ||
PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - VETO 24-22 | .doc | 13/05/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 24/2022 | 05/05/2022 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |