Veto Nº 24/2022
Data: 05/05/2022
Protocolo: 00024/2022
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 061-2022 | .doc | 05/05/2022 | 174,5 KB | |
| Veto 24-22 | 05/05/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2022
Complemento: veto/processo arquivados digitalmente
Resposta: 06/08/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/08/2022 - Prazo: 06/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/08/2022
Complemento: pag. B-14
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 05/08/2022 - Prazo: 05/08/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para promulgação da Lei Municipal
Resposta: 05/08/2022
Complemento: promulgada a Lei Municipal 14.198/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 05/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 05/08/2022
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (02/08/2022)
Resposta: 02/08/2022
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (24/05/2022)
Resposta: 24/05/2022
Complemento: Prejudicado, autor do projeto ausente
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Veto 24/2022
Resposta: 18/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 16/05/2022 - Prazo: 19/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Veto 24/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 24/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: O veto é legal
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 24/2022
Resposta: 16/05/2022
Complemento: opino pela LEGALIDADE ao Veto Total nº 24/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 15/05/2022
Complemento: Conforme designado pelo presidente da CJ
Resposta: 16/05/2022
Complemento: O veto é legal
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2022
Complemento: PARECER PELA LEGALIDADE.
Resposta: 13/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 19/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/05/2022
Complemento: PARECER PELA LEGALIDADE. Designa Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles para VISTA
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 24/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 11/05/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/05/2022
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 04/03/2022 |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 24/2022 | 13/05/2022 |
PARECER PELA LEGALIDADE.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 24/2022 | 16/05/2022 |
O veto é legal
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 24/2022 | 18/05/2022 |
Pela legalidade do Veto 24/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2022 | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 44/2022 | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/07/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado