Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Data: 06/06/2022
Protocolo: 05616/2022
Situação: Legal
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela Legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/06/2022 | 343,2 KB | ||
| PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - PL 86-22 | .doc | 06/06/2022 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. |