Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Data: 14/06/2022
Protocolo: 05995/2022
Situação: Não especificado
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/06/2022 | 1 MB | ||
| Parecer nº 85- PL 86-2022. Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como início e término de aula. | .doc | 14/06/2022 | 380 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. |