Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2022
Data: 15/06/2022
Protocolo: 06027/2022
Situação: Legal
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: PELA LEGALIDADE DO PL 86/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/06/2022 | 520,3 KB | ||
| PARECER CJR PL 86 22 - Substituição de sirenes e alarmes | .doc | 15/06/2022 | 360 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. |