Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Data: 07/07/2022
Protocolo: 06671/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2022 | 340,8 KB | ||
| PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - PL 97-22 | .doc | 07/07/2022 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi, no Município de São José do Rio Preto. |