Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Data: 12/07/2022
Protocolo: 06858/2022
Situação: Legal
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 97/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/07/2022 | 481 KB | ||
Pela Legalidade do PL 97 22 | .doc | 12/07/2022 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 97/2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi, no Município de São José do Rio Preto. |