Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2022
Protocolo: 07287/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação BenedictaTerra Pimentel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/07/2022 | 377,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 25/07/2022 | 34,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2022 - Prazo: 03/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 03/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 01/10/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 01/10/2022
Complemento: Publicada na pag. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 29/09/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.249/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 2022 (20/09/2022).
Resposta: 20/09/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 06/09/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 30/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/08/2022 - Prazo: 26/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 30/08/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2022
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 121/2022
Resposta: 24/08/2022
Complemento: Despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Diretoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação (relator)
Resposta: 24/08/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 121/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 15/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Resposta: 15/08/2022
Resultado: parecer exarado
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 15/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Exarado parecer da Diretoria Jurídica pelo cumprimento dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 17/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: exarar parecer ao projeto
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 12/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação - para relatoria.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer da Diretoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicita inclusão ao projeto dos documentos anexos ao ofício GVRP 16/22
Documento vinculado: Ofício Ver. Renato Pupo Nº 16/2022
Resposta: 10/08/2022
Complemento: Documentos anexados ao projeto.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2022
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 10/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 11/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2022
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/08/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 08/08/2022 |
Parecer exarado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 12/08/2022 |
Parecer ao PL 121/2022; solicitando parecer jurídico.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 15/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2022.
Autoria: Ailton Angelo Bertoni, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 24/08/2022 |
Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 121/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 30/08/2022 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Autógrafo Nº 15817 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 21/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação BenedictaTerra Pimentel. | |
| Lei Ordinária Nº 14249 | 23/09/2022 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Fundação Benedicta Terra Pimentel”.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2022 | 46ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/09/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2022 | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado