Sessões - 48ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 20/09/2022
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Daiane Guimarães Pessoa | Apresentar o Projeto "OAB vai à escola e à comunidade" |
Frequências
Abertura - 14:12
Presentes (1) - ANDERSON BRANCO DA SILVA
Ordem do Dia - 15:53
Encerramento - 16:34
Presentes (1) - ANDERSON BRANCO DA SILVA
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (2) - ROBSON RICCI, JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 523.558,85 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), conforme convênio firmado com a União, por intermédio do Orçamento Geral da União (OGU) - Contrato de Repasse OGU MC 795610/2013 - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 523.558,85 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), conforme convênio firmado com a União, por intermédio do Orçamento Geral da União (OGU) - Contrato de Repasse OGU MC 795610/2013 - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 13.453, de 18 de março de 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1 de outubro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação BenedictaTerra Pimentel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2022 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado