Projeto de Lei Nº 128/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2022
Protocolo: 07429/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2022 | 390,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/05/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/05/2023
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 12/05/2023
Complemento: promulgada a Lei nº 14.400
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos nº 72/2023 comunicando rejeição do veto
Resposta: 12/05/2023
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 09/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 16ª Sessão Ordinária (09/05/2023)
Resposta: 09/05/2023
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/10/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 07/11/2022
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 19/10/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL n.º 128/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Comunicação.
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Comunicação.
Resposta: 06/10/2022
Complemento: Parecer favorável ao PL n.º 128/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Comunicação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Nada a opor
Resposta: 05/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/09/2022 - Prazo: 26/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Comunicação
Resposta: 05/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2022
Complemento: Parecer Exarado.
Resposta: 22/09/2022
Complemento: encaminha para o Ver. Franciso Savio Ruel Junior e Ver. João Paulo Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 2022 (20/09/2022).
Resposta: 20/09/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Comunicação
Resposta: 21/09/2022
Complemento: Parecer Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 13/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 08/09/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Finanças
Resposta: 13/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 128/2022
Resposta: 08/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 09/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 08/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 128/2022, encaminho para o Ver Renato Pupo e Ver. Jorge Menezes para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 06/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 25/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/09/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 22/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/08/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 18/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Diretoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação (para relatoria).
Resposta: 18/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Resposta: 12/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 11/08/2022
Resultado: exarar parecer ao projeto
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 10/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/08/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação - para relatoria
Resposta: 10/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicito parecer da Diretoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2022
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 08/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 11/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2022
Complemento: Designa como relator o Ver. Jean Charles, vistas ao vereador Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/08/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Comunicação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 08/08/2022 |
Relator o Ver. Jean Charles. Vistas ao Ver. Bruno Marinho
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 10/08/2022 |
Parecer ao PL 128/2022; solicitando parecer da Diretoria Jurídica.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 12/08/2022 |
parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Autoria: Fernando Francisco Papa, Ailton Angelo Bertoni |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao PL 128/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 22/08/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 06/09/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 08/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 128/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 13/09/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 14/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 128/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 21/09/2022 |
Parecer Exarado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 05/10/2022 |
Nada a opor
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 06/10/2022 |
Parecer favorável ao PL n.º 128/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Comunicação.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 15825 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 19/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto. | |
| Veto Nº 51/2022 | 07/11/2022 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.825/22, originado do Projeto de Lei nº 128/22, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14400 | 12/05/2023 |
Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 53/2022 | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/09/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 57/2022 | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/10/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado