Lei Ordinária Nº 14197
Data: 04/08/2022
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 071/2022 | .doc | 08/08/2022 | 145,5 KB | |
14197 | 08/08/2022 | 805,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13711 | 14/01/2021 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 71/2022 | 14/04/2022 |
Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 06/08/2022 | B-5 |