Data: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 071/2022 .doc 08/08/2022 145,5 KB
14197 .pdf 08/08/2022 805,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13711 14/01/2021

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 71/2022 14/04/2022 Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 06/08/2022 B-5

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