Data: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Classificação: ZONEAMENTO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 336/2020 .doc 18/01/2021 130 KB
LEI 13711 .pdf 18/01/2021 10,3 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7811 27/12/1999 revoga o art. 4º

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14197 04/08/2022
Lei Ordinária Nº 14275 01/12/2022
Lei Ordinária Nº 14628 24/07/2024

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Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 16/01/2021 b22 à 24

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