Projeto de Lei Nº 144/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2022
Protocolo: 08276/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2022 | 33,6 MB | ||
| 144-2022 | 06/09/2022 | 754 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Resposta: 30/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/11/2022 - Prazo: 30/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 30/11/2022
Complemento: Publicada na pág b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 16/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 30/11/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.268/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 22/11/2022
Complemento: (Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia dia 53ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 20/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/10/2022 - Prazo: 22/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 19/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 20/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 19/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 18/10/2022
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Bruno Marinho para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 14/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/10/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Ciente
Complemento: Ciente. Parecer já exarado.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 11/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/10/2022
Complemento: Deixo de emitir parecer nesse projeto em razão da não juntada de novos documentos faltantes dentro do prazo concedida por esta Diretoria.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: ciente. parecer já exarado.
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pelo cumprimento dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Resposta: 11/10/2022
Resultado: parecer exarado
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 11/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Exarado parecer pelo cumprimento dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Deixo de emitir parecer nesse projeto em razão da não juntada de novos documentos faltantes dentro do prazo concedida por esta Diretoria.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 14/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/10/2022
Resultado: exarar parecer ao projeto
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2022
Complemento: Solicito o parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 06/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/09/2022
Complemento: Solicito o parecer da Diretoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2022 - Prazo: 30/08/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/08/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 06/09/2022 |
Solicito o parecer da Diretoria Jurídica.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 11/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 144/2022.
Autoria: Ailton Angelo Bertoni, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 18/10/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 19/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 144/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 20/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Autógrafo Nº 15841 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 | 23/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14268 | 28/11/2022 |
Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2022 | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 62/2022 | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado