Sessões - 57ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/11/2022
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Márcio Amantea Martino | Reinvindicações da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto. |
Frequências
Abertura - 14:17
Ordem do Dia - 16:25
Encerramento - 17:13
Votações
Projeto de Lei Nº 177/2022 - Legislativo
Autoria: ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2022 - Legislativo
Autoria: ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 12/2022 - Vereador
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui a Rede de Ideias Legislativas na Câmara do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 12/2022 - Vereador
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui a Rede de Ideias Legislativas na Câmara do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.716/22, originado do Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, do Ver. Prof. Dr. Elso Drigo Filho, que dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (13) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
A favor (1) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Não vota (2) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.789/22, originado do Projeto de Lei nº 83/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (15) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.816/22, originado do Projeto de Lei Complementar nº 24/22, do Ver. Paulo Pauléra que altera o artigo 78 da Lei Complementar n° 5, de 28 de dezembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (14) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Mantido
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: “Dispõe sobre a preferência de entrada dos Caminhões Betoneiras nos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto”
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado