Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 12/09/2022
Protocolo: 08717/2022
Situação: Não especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer Exarado.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/09/2022 | 339,2 KB | ||
PARECER 1 - DESIGNO RELATOR - PL 153-22 | .doc | 12/09/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |