Projeto de Lei Nº 161/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2022
Protocolo: 09005/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/09/2022 | 316,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/08/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/08/2023
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 14/08/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.463
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 08/08/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Ciente
Complemento: Ciente
Resposta: 02/03/2023
Complemento: vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 10/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em plenário
Resposta: 02/03/2023
Complemento: Ciente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 23/02/2023
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Júlio Donizete
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2023
Complemento: Aguarda pauta OD
Resposta: 01/02/2023
Complemento: Aguarda pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 01/02/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 03/11/2022
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 31/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 01/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Resposta: 27/10/2022
Complemento: recebido. O projeto é meritório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 27/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 161/2022
Resposta: 20/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 20/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 161/2022. Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 07/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 05/10/2022
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Bruno Marinho para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/09/2022
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 04/10/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 06/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles do PL 161/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 07/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 20/10/2022 |
Nada a opor ao PL nº 161/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 27/10/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 01/11/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Autógrafo Nº 16078 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. | |
| Lei Ordinária Nº 14463 | 14/08/2023 |
Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2023 | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/01/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2023 | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/02/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado