Ordem do dia Nº 7/2023 - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5 SO | .docx | 24/02/2023 | 241 KB | |
| OD 5 SO | 17/02/2023 | 404,7 KB | ||
| Ordem do dia,5ª Sessão Ordinária. | 23/02/2023 | 244,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 40/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.787/22, originado do Projeto de Lei nº 82/22, dos Vers. Renato Pupo e Robson Ricci, que concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 3/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 299/2021, Dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 13/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais), conforme convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para construção da Casa SP Afro Brasil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 161/2022, Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 194/2022, Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)