Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 06/10/2022
Protocolo: 09602/2022
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/10/2022 | 342,5 KB | ||
1 - Nada a Opor Finanç Orç PL 153 | .doc | 06/10/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |