Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 07/10/2022
Protocolo: 09626/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Pela legalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/10/2022 | 357,1 KB | ||
| P L 153-2022 | .docx | 07/10/2022 | 104,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |