Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2022
Data: 25/11/2022
Protocolo: 11605/2022
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Nada a opor
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/11/2022 | 356,2 KB | ||
Parecer Comissão de Obras PL 127 2022 | .doc | 25/11/2022 | 145,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 127/2022 | 28/07/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto. |