Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2022
Data: 25/11/2022
Protocolo: 11609/2022
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n°127/2022, nada a opor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/11/2022 | 361,9 KB | ||
| PARECER (MEMBRO VISTA PROC. N°127) - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS | .docx | 25/11/2022 | 105,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 127/2022 | 28/07/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto. |