Autógrafo Nº 15904 ao Projeto de Lei Nº 127/2022
Data: 30/11/2022
Sanção-Promulgação: PEDRO ROBERTO GOMES, Professor Arnaldo de Freitas Vieira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 127/2022 | .doc | 30/11/2022 | 281,5 KB | |
| PL 127/2022 | 01/12/2022 | 485,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 127/2022 | 28/07/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto. |