Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Data: 07/12/2022
Protocolo: 12045/2022
Situação: Legal
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PR 14/2022; pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/12/2022 | 479,5 KB | ||
| Pela Legalidade do PR 14 22 | .doc | 07/12/2022 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 28/11/2022 | Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. |