Projeto de Resolução Nº 14/2022
Tipo: Vereador
Data: 28/11/2022
Protocolo: 11733/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2022 | 456 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação na 9ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 19/11/2024
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 19/11/2024
Complemento: Aguarda
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2024
Complemento: Pela legalidade da EMENDA 01 do Projeto de Resolução Nº 14/2022
Resposta: 19/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade da EMENDA 01 do Projeto de Resolução Nº 14/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Resolução 14/2022, na Emenda 01.
Resposta: 18/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/11/2024 - Prazo: 08/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade da Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/11/2024 - Prazo: 11/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 08/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista conforme pedido aprovado em sessão
Resposta: 06/11/2024
Complemento: protocolizada emenda 01
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 05/11/2024
Complemento: Vista por 1 sessão - Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Complemento: Aguarda pauta O.D
Resposta: 08/02/2023
Complemento: Aguarda pauta OD.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária (13/12/2022).
Resposta: 14/12/2022
Complemento: Prejudicada a votação - esgotado o prazo regimental de realização da sessão
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 07/12/2022
Complemento: despacho
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 07/12/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/12/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/12/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 06/12/2022
Complemento: Encaminho para o Ver. Jean Charles e Ver. Bruno Marinho para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/11/2022 - Prazo: 02/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/12/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 30/11/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 30/11/2022
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 06/12/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 07/12/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 07/12/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PR 14/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 06/11/2024 |
Altera o art. 3º do Projeto de Resolução nº 14/2022, que institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 18/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 19/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Resolução Nº 1303 | 20/12/2024 |
Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 67/2022 | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2023 | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/02/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2024 | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Ausente (3) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado