Projeto de Resolução Nº 2/2023
Tipo: Mesa
Data: 13/02/2023
Protocolo: 01686/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Auxílio | .docx | 14/02/2023 | 124,3 KB | |
| PR 02-23 | 14/02/2023 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 17/02/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicar resolução
Resposta: 17/02/2023
Complemento: publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/02/2023 - Prazo: 16/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/02/2023
Complemento: promulgada a Resolução nº 1278/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 16/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª e 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Resposta: 16/02/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussões, com parecer oral favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 2/2023
Resposta: 15/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/02/2023
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 15/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 14/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 14/02/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 15/02/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Resolução Nº 1278 | 15/02/2023 |
Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 15/02/2023 |
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2023 | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 16/02/2023 | 1ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado