Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 16/02/2023
Hora: 09:00
Frequências
Abertura - 09:10
Encerramento - 09:44
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Insere o §1º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (14) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Ausente (2) - JULIO DONIZETE, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Insere o §2º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (13) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Ausente (3) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações às Leis Complementares Municipais nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 358, de 22 de fevereiro de 2012; aplica revisão de 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado