Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 194/2022
Data: 02/03/2023
Protocolo: 02375/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 194/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 421 KB | ||
| Parecer PL 194-22 | .doc | 02/03/2023 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 194/2022 | 22/11/2022 | Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |