Projeto de Lei Nº 33/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Protocolo: 02866/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2023 | 363,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 23/06/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 22/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2023
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal Edinho Araújo.
Resposta: 21/06/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.437/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª SO (06/06/2023)
Resposta: 06/06/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Complemento: aguarda pauta O.D
Resposta: 30/05/2023
Complemento: aguarda pauta O.D
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 30/05/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 26/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 33/2013
Resposta: 25/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 23/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 25/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 33/2023, encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/04/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 23/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 33/2023 do Vereador João Paulo Rillo.
Resposta: 17/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Francisco Júnior p/ parecer, conforme designação do Presidente da Comissão Justiça
Resposta: 17/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 15/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 15/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 15/03/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto 33/2023 do Vereador João Paulo Rillo.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 23/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 33/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 25/05/2023 |
Nada a opor ao PL nº 33/2013
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 26/05/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 30/05/2023 |
Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16036 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. | |
| Lei Ordinária Nº 14437 | 21/06/2023 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2023 | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2023 | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/06/2023 | 2ª Discussão |