Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/06/2023
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:16
Ordem do Dia - 16:13
Encerramento - 17:55
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sem Segredo – Esporte, Cultura, Educação e Social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sem Segredo – Esporte, Cultura, Educação e Social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Supressiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2023, que cria o Programa de Proteção da Vida e Integridade Física – PPVI em escolas públicas municipais e da rede conveniada, e fixa outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Cria o Programa de Proteção da Vida e Integridade Física – PPVIF em escolas públicas municipais e da rede conveniada, e fixa outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Cria o Programa de Proteção da Vida e Integridade Física – PPVIF em escolas públicas municipais e da rede conveniada, e fixa outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 171/2021 - Legislativo
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 170/2022 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto o direito a moradia a pessoas vítimas de violência doméstica, nos termos do artigo 3º da Lei Nacional nº 11.340/2006.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2023 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui, a “Festa do Peão de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2023 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando o pagamento de pró-labore aos membros da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (1) - ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado