Autógrafo Nº 15945 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 15/03/2023
Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 153/2022 | .doc | 15/03/2023 | 154 KB | |
PL 153/2022 | 15/03/2023 | 441,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |