Projeto de Lei Nº 89/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2023
Protocolo: 06143/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 050 | .doc | 19/05/2023 | 173 KB | |
| PL 89-23 | 19/05/2023 | 699,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 02/06/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 02/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 02/06/2023
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal para sanção/veto.
Resposta: 31/05/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.408/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 19ª Sessão Ordinária (30/05/2023)/ REQ DE URGÊNCIA 809/2023
Resposta: 31/05/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 89/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Resposta: 31/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação e Ensino
Resposta: 31/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 89/2023
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 27/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação e Ensino
Resposta: 26/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 25/05/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Educação
Resposta: 25/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 26/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 26/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 89/2023
Resposta: 25/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/05/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 89/2023, encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 89/2023
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 89/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 25/05/2023
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Francisco Sávio Ruel Junior
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/05/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 24/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 25/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 25/05/2023 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 25/05/2023 |
Nada a opor ao PL nº 89/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 26/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2023
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 26/05/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 26/05/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 26/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 89/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Autógrafo Nº 16003 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Institui o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 31/05/2023 |
Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 89/2023
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Lei Ordinária Nº 14408 | 31/05/2023 |
Institui o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 9/2023 | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2023 | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/05/2023 | 1ª Discussão |