Ordem do dia Nº 21/2023 - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/05/2023 | 402,3 KB | ||
| OD 19 SO 2023 | 30/05/2023 | 330,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2023, Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2023, Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 89/2023, Institui o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 43/2023, Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 50/2023, Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno Espectro Autista – TEA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 183/2022, Autoriza a contratação temporária de Vigilantes Noturnos (Anjos Da Guarda), destinados as unidades escolares, unidades básicas de saúde e demais prédios públicos municipais (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 54/2023, Inclui, a “Festa do Peão de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 75/2023, Inclui a “Corrida da Inclusão” promovida pelo Instituto Unimed no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 84/2023, Proíbe a disponibibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)