Lei Complementar Nº 714
Data: 07/06/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, SEMAE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAEe dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar n° 714 | 14/06/2023 | 127,2 KB | ||
| LC 714 | 14/06/2023 | 529,6 KB | ||
| PLC 10/23 | .doc | 15/06/2023 | 160,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 266 | 06/10/2008 | artigo 7º passa a vigorar com os incisos I, III, e VIII, do § 1º, além dos §§ 2º, 3º e 4º, todos alterados, bem como, acrescido do § 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 12/04/2023 |
Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 14/06/2023 | pág. b-3 |