Projeto de Lei Nº 156/2023
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2023
Protocolo: 22856/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóveis do seu uso originário e passam a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 156-23 | 31/07/2023 | 1,7 MB | ||
| OF 090 | .doc | 31/07/2023 | 176 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 14/09/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 14/09/2023
Complemento: Publicada na pág. b-9.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 06/09/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.468/2023
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 04/09/2023
Complemento: nada opor.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/09/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 24/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 04/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 01/09/2023
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 01/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 24/08/2023
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 24/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 30/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 30/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 156/23
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Resposta: 25/08/2023
Complemento: nada opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 25/08/2023
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 156/23
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 156/2023
Resposta: 30/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 30/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 24/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 24/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ou contra
Resposta: 24/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 24/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ou contra
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 24/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 30/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 24/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 30/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 10/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 24/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 156/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária (22/08/2023)
Resposta: 23/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 10/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: exarar parecer
Resposta: 09/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 04/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/08/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 09/08/2023 |
pela legalidade
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 10/08/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 24/08/2023 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 156/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 24/08/2023 |
Nada a opor ao PL nº 156/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 24/08/2023 |
Nada a opor ou contra
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 24/08/2023 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/08/2023 |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 156/23
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 30/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 156/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 30/08/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 30/08/2023 |
Parecer Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 01/09/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 04/09/2023 |
Parecer exarado.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 04/09/2023 | Nada a opor. | |
| Autógrafo Nº 16094 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 06/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Desafeta imóveis do seu uso originário e passam a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 14468 | 06/09/2023 |
Desafeta imóveis do seu uso originário e passam a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2023 | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 38/2023 | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/09/2023 | 2ª Discussão |