Ordem do dia Nº 38/2023 - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33ªSO | 01/09/2023 | 401,5 KB | ||
| OD 33ª | 04/09/2023 | 492,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 156/2023, Desafeta imóveis do seu uso originário e passam a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 157/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 80/2023, Institui no Ensino Fundamental a Semana da Educação Midiática, Bimestral, com o objetivo de desenvolver o pensamento crítico dos estudantes, ajudando-os a combater fake News ou desinformação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 7/2023, Regulamenta, no âmbito de São José do Rio Preto, o procedimento para arrecadação de imóveis urbanos abandonados à propriedade do Município, na forma do art. 1.276, do Código Civil Brasileiro. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 27/2023, Estabelece diretrizes para implementação e revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente – PDTCI, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 97/2023, Inclui a “AquiShow Brasil” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 113/2023, Institui O “Dia Municipal dos Adeptos a Prática de Campismo e Caravanismo, bem como sobre a Permissão de Uso de Áreas Públicas Não Cobertas para Encontro de Adeptos aos Veículos Recreativos, como trailers, motorhomes e campers” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
8 - 122/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Soar”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)