Correspondência Recebida Nº 386/2023
Tipo: Ofício
Data: 16/08/2023
Protocolo: 23575/2023
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Solicita inclusão da estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro ao PLC 01/2022, que apresenta anexo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 80-2023 | 16/08/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 25/01/2022 |
Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |