Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2023
Data: 24/08/2023
Protocolo: 23919/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 117/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/08/2023 | 421,7 KB | ||
Parecer PL 117 -23 | .doc | 24/08/2023 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 117/2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP |