Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 117/2023
Data: 04/09/2023
Protocolo: 24423/2023
Situação: Não especificado
Membro: JEAN DORNELAS
Assunto: Pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/09/2023 | 372,9 KB | ||
| pl 117 2023 | .doc | 04/09/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP |