Projeto de Lei Nº 173/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Protocolo: 24829/2023
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Guia Esportes SJRP- Guia RP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2023 | 313,8 KB | ||
| 173-23 | 11/09/2023 | 7,3 MB | ||
| Declaração de arquivamento | 07/01/2025 | 212,9 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: às providências, nos termos do artigo 137 e seus parágrafos - Regimento Interno
Resposta: 08/01/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Vista, 3 Sessões, Ver. Pauléra, na 9 ª Sessão Extraordinária, prejudicada a análise na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 11/04/2024 - Prazo: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Reiteramos a necessidade de análise da propositura e manifestação do autor quanto ao prosseguimento da mesma, com máxima brevidade, tendo em vista que não houve apresentação dos documentos faltantes pela entidade.
Resposta: 02/04/2025
Complemento: solicito a retirada do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 18/10/2023
Complemento: Aguardando apresentação dos documentos, conforme parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 10/04/2024
Complemento: não houve apresentação de documentos complementares até a presente data
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Ciente
Complemento: ciente
Resposta: 18/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise do parecer da Diretoria Jurídica e providências quanto à complementação da documentação
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Nada a opor
Complemento: ciente
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restitui ao autor
Resposta: 09/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Diretoria Jurídica pelo não atendimento integral aos requisitos - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: restitui ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer jurídico.
Resposta: 09/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo não atendimento aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: análise dos documentos, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2023
Resposta: 22/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/09/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 22/09/2023 |
parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 09/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 173/2023.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 09/10/2023 |
restitui ao autor
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |