Lei Ordinária Nº 14473
Data: 26/09/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: DIA MUNICIPAL
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui o “Dia Municipal dos Adeptos à prática de Campismo e Caravanismo”, bem como sobre a permissão de uso de áreas públicas não cobertas para encontro de adeptos aos veículos recreativos, como trailers, motorhomes e campers, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 14.473 | 28/09/2023 | 448,5 KB | ||
| Lei N° 14.473 | 28/09/2023 | 353,2 KB | ||
| PL 113/23 | .doc | 11/10/2023 | 158 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 06/06/2023 |
Institui O “Dia Municipal dos Adeptos a Prática de Campismo e Caravanismo, bem como sobre a Permissão de Uso de Áreas Públicas Não Cobertas para Encontro de Adeptos aos Veículos Recreativos, como trailers, motorhomes e campers” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Veto Nº 48/2023 | 27/09/2023 |
VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.092/2023, originado do Projeto de Lei nº 113/2023, do Vereador Jean Dornelas, que institui O “Dia Municipal dos Adeptos a Prática de Campismo e Caravanismo, bem como sobre a Permissão de Uso de Áreas Públicas Não Cobertas para Encontro de Adeptos aos Veículos Recreativos, como trailers, motorhomes e campers” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 28/09/2023 | pág. b-1 |