Data: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERA DECRETO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera dispositivo do Decreto nº 18.956, de 2 de julho de 2021 (que Regulamenta os artigos 60 e 61, ambos da Lei nº 13.509/2020 que instituiu o Código Sanitário do Município)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 19.578 .pdf 02/10/2023 585,6 KB
DECRETO 19578 .pdf 02/10/2023 403,7 KB
DECRETO 19.578 .doc 16/02/2024 167,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 18956 02/07/2021 artigo 1º do Decreto

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 30/09/2023 pág. a-8

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!