Data: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: TRANSPORTES, TAXI

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ODÉLIO CHAVES, ROSSINI DINIZ, JORGE MENEZES SILVA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, JULIO DONIZETE, BRUNO MARINHO, JEAN DORNELAS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, BRUNO MOURA, ROBSON RICCI, PEDRO ROBERTO GOMES, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Assunto: Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 169/23 .doc 09/10/2023 159 KB
Lei nº 14.474 .pdf 09/10/2023 476,4 KB
14474 .pdf 09/10/2023 411 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8626 14/05/2002 arts. 2º, 3º e 9º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 169/2023 01/09/2023 Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 07/10/2023 pág. a-8

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