Lei Ordinária Nº 14475
Data: 09/10/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 14.475 | 11/10/2023 | 457,8 KB | ||
| PL 159/23 | .doc | 11/10/2023 | 157,5 KB | |
| Lei 14.475 | 11/10/2023 | 616,8 KB | ||
| 14475 | 11/10/2023 | 360,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13490 | 02/06/2020 | Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2023 | 08/08/2023 |
Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Veto Nº 49/2023 | 10/10/2023 |
VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.098/2023, originado do Projeto de Lei nº 159/2023, do Vereador Renato Pupo, que altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 11/10/2023 | pág. a-7 |