Lei Ordinária Nº 13490
Data: 02/06/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 076/20 | .docx | 09/06/2020 | 25,5 KB | |
| LEI 13490 | 10/06/2020 | 321 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14475 | 09/10/2023 | Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2020 | 05/03/2020 |
Institui o uso do “COLAR DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 05/06/2020 | b-2 |