Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2023
Protocolo: 26455/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Marialda Mello".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 31-23 | 19/10/2023 | 905,4 KB | ||
| 126 | .doc | 19/10/2023 | 172,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 27/11/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 25/11/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 25/11/2023
Complemento: Publicada na pag. b-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 22/11/2023
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 727/23.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 21/11/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 14/11/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (14/11/2023)
Resposta: 14/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Resposta: 10/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente interino da Comissão de Finanças
Resposta: 10/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente interino da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritória
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 30/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 30/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2023 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 30/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 30/10/2023 |
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 09/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 09/11/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 09/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 10/11/2023 |
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16128 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 | 22/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Marialda Mello". | |
| Lei Complementar Nº 727 | 22/11/2023 |
Atribui Valores Venais para o empreendimento “Loteamento Residencial Marialda Mello”.
Autoria: ORLANDO JOSÉ BOLÇONE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 53/2023 | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 54/2023 | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | 2ª Discussão |